O projeto de lei, pls 191/09, aprovado na Comissão de Educação do Senado, prevê troca de escola, proibição do aluno aproximar-se do docente agredido e inserção do professor em programas de assistência. De acordo com a proposta será considerada violência contra o professor “qualquer ação ou omissão decorrente da relação de educação que lhe cause morte, lesão corporal ou dano patrimonial”, praticada direta ou indiretamente por alunos ou seus pais ou responsáveis.